Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCONJUNTO ADULTO COM PRANCHETA FRONTALa) BASE: A base dos pes em formato de arco, todo em polipropileno de copolimero virgem, fabricado pelo processo de injecao de termoplastico. Os pes sao fixados a estrutura por 2 (dois) encaixes e montados sob pressao, de maneira que resista a uma condicao severa de uso. Os pes tem uma espessura de parede minima de 4 mm com nervuras em todo o comprimento do pe medindo 460 mm, os mesmos envolvem as 2 (duas) colunas a no minimo 80 mm de altura, evitando assim o contato dos tubos com a umidade do chao, para evitar a oxidacao e tambem com a funcao de protecao da pintura, funcao antiderrapante e amortecimento de impacto. Todas as pecas da estrutura metalica sao unidas por solda MIG, tratadas em conjuntos de banhos quimicos e pintadas com tinta epoxi (po), o que garante protecao antioxidante e uma maior vida util ao conjunto. b) ESTRUTURA: A estrutura e fabricada em tubos de aco 1010/1020. Sendo a base de ligacao do assento e encosto com tubos de seccao quadrada 20x20 mm e espessura de parede de 1,2mm dobrados. Duas barras horizontais de sustentacao do assento em tubo de seccao quadrada 25x25 mm, sendo que as mesmas sobem ate o tampo formando um conjunto de sustentacao do tampo, que interliga com o assento. As colunas sao feitas de tubos oblongos medindo 29x58 mm, espessura de parede de 1,2 mm, fixadas na base de ligacao do assento e encosto atraves de 2 (dois) parafusos philips. Uma travessa em tubo de seccao quadrada medindo 20x20 mm, com espessura de parede de 1,2 mm, fixada entre as colunas por solda que ligam uma coluna a outra. A base da prancheta e composta por 2 (dois) tubos de seccao quadrada, medindo 20x20 mm e com espessura de parede de1,2 mm, uma mao francesa na parte frontal da estrutura medindo 20x130 mm com espessura de 2,0 mm e dois guias da prancheta feitos em tubos de 28,6 mm de diametro e com parede de 2,25 mm por onde os tubos deslizantes de 19,05 mm de diametro e 1,2 mm de espessura de parede deslizam para permitir a regulagem da distancia da prancheta. O suporte para mochila em aco de baixo teor de carbono, confeccionado com barra chata de 12,7x2,7 mm, formando um arco com raio de 35 mm. Todas as pecas da estrutura sao unidas entre si por solda MIG, passam por um conjunto de banhos quimicos e sao pintados com tinta epoxi (po) o que garante protecao antioxidante e maior vida util da estrutura. c) ASSENTO: O assento e fabricado em polipropileno copolimero injetado, moldado anatomicamente com acabamento polido, com dimensoes de 400 mm de largura, 420 mm de profundidade, com aproximadamente 5 mm de espessura de parede e cantos arredondados, unidos a estrutura por meio de 4 (quatro) cavidades reforcadas com aletas, que acomodam parafusos para plastico FL de diametro 5x30 mm fenda Phillips. Possui tambem a borda frontal arredondada para nao obstruir a circulacao sanguinea do usuario. A altura do assento ate o chao e de 460 mm, alem disso, possui porta-livros produzido em polipropileno copolimero virgem pelo processos de injecao de termoplasticos, ele e totalmente fechado nas partes laterais e traseira e com aberturas para ventilacao na parte inferior. A abertura frontal de acesso ao porta-livros mede 270 mm x 85 mm, e sua profundidade e de 270 mm. Acopla-se ao assento atraves de abas que se prolongam da cesta e juntam-se com a estrutura onde serao fixadas por 4 parafusos. d) PRANCHETA: O tampo da prancheta e injetado em ABS virgem com as seguintes dimensoes 540 mm de largura por 350 mm de comprimento. Possui porta lapis integrado com dimensoes de 280x25 mm. O tampo e encaixado ao contra tampo, feito em ABS reciclado, formando um bloco. Esse bloco e fixado ao trilho atraves de um sistema de encaixe com 4 buchas e tubos deslizantes, que permitem a regulagem da distancia entre a prancheta e o encosto de 300 mm ate 380 mm (80 mm de curso). A altura da prancheta na regiao do cotovelo ate o chao e de 710 mm. e) ENCOSTO: O encosto inteirico, sem aberturas, em polipropileno copolimero injetado, moldado anatomicamente com51,0000R$ 750,00R$ 38.250,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
11/01/2024 0000179/2024 Original601 - SECRET.MUNIC.EDUCACAO-APOIO OPERACIONALR$ 38.250,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
18/01/2024 0000179/2024 0000948/2024 OriginalRestos a Pagar Nao Processados601 - SECRET.MUNIC.EDUCACAO-APOIO OPERACIONALR$ 37.791,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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