Atualizado em: 19/11/2025 12:11:32

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/20133.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
002017000042/202503/10/2025CREDENCIAMENTO, DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA REALIZACAO DE APRESENTACOES ARTISTICAS EM DIVERSAS MODALIDADES ESPETACULOS INFANTIS, DANCA, TEATRO, CIRCENSES; APRESENTACOES MUSICAIS ESTILOS VARIADOS E MANIFESTACOES POPULARES) NA SEDE, DISTRITO OU DAS COMUNIDADES RURAIS, NOS QUANTITATIVOS INDICADOS PELO GESTOR DA CULTURA E TURISMO ATENDENDO AS DEMANDAS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE GUANHAES/MG.EPIFANIA CENTRO MUSICAL LTDA44.291.556/0001-50AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAOR$ 10.000,00
000260000111/202512/11/2025Chamada Publica para Credenciamento de agricultores para fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar, e do empreendedor rural ou de suas organizacoes, priorizando-se os assentamentos da reforma agraria, as comunidades tradicionais indigenas e comunidades quilombolas, em atendimento ao PNAE, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de EducacaoIVANETE PADILHA MIRANDA***.143.296-**VIGENTER$ 14.134,35
000259000111/202512/11/2025Chamada Publica para Credenciamento de agricultores para fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar, e do empreendedor rural ou de suas organizacoes, priorizando-se os assentamentos da reforma agraria, as comunidades tradicionais indigenas e comunidades quilombolas, em atendimento ao PNAE, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de EducacaoGLENDA RODRIGUES LUCAS DE MIRANDA***.153.306-**VIGENTER$ 8.590,08
000258000111/202512/11/2025Chamada Publica para Credenciamento de agricultores para fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar, e do empreendedor rural ou de suas organizacoes, priorizando-se os assentamentos da reforma agraria, as comunidades tradicionais indigenas e comunidades quilombolas, em atendimento ao PNAE, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de EducacaoBEATRIZ JUSTINA DA SILVA JORGE***.779.876-**VIGENTER$ 12.374,43
000257000111/202512/11/2025Chamada Publica para Credenciamento de agricultores para fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar, e do empreendedor rural ou de suas organizacoes, priorizando-se os assentamentos da reforma agraria, as comunidades tradicionais indigenas e comunidades quilombolas,em atendimento ao PNAE, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de EducacaoVIVIANE VANDA DA LOMBA***.363.876-**VIGENTER$ 13.673,82
000256000111/202512/11/2025: Chamada Publica para Credenciamento de agricultores para fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar, e do empreendedor rural ou de suas organizacoes, priorizando-se os assentamentos da reforma agraria, as comunidades tradicionais indigenas e comunidades quilombolas,em atendimento ao PNAE, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de EducacaoSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA***.785.626-**VIGENTER$ 5.613,99
000255000111/202512/11/2025Chamada Publica para Credenciamento de agricultores para fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar, e do empreendedor rural ou de suas organizacoes, priorizando-se os assentamentos da reforma agraria, as comunidades tradicionais indigenas e comunidades quilombolas,em atendimento ao PNAE, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de EducacaoEDILENE COSTA***.201.206-**VIGENTER$ 5.057,23
000254000111/202512/11/2025Chamada Publica para Credenciamento de agricultores para fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar, e do empreendedor rural ou de suas organizacoes, priorizando-se os assentamentos da reforma agraria, as comunidades tradicionais indigenas e comunidades quilombolas,em atendimento ao PNAE, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de EducacaoROZANGELA MARIA DA SILVA PIMENTA***.129.166-**VIGENTER$ 12.941,82
000253000111/202512/11/2025Chamada Publica para Credenciamento de agricultores para fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar, e do empreendedor rural ou de suas organizacoes, priorizando-se os assentamentos da reforma agraria, as comunidades tradicionais indigenas e comunidades quilombolas,em atendimento ao PNAE, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de EducacaoROSELMIRA DO CARMO ANDRADE ROCHA***.737.516-**VIGENTER$ 13.649,94
000252000111/202512/11/2025Chamada Publica para Credenciamento de agricultores para fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar, e do empreendedor rural ou de suas organizacoes, priorizando-se os assentamentos da reforma agraria, as comunidades tradicionais indigenas e comunidades quilombolas,em atendimento ao PNAE, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao.IRANY DAS DORES SILVA SANTOS***.588.136-**VIGENTER$ 471,20
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