Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBATATA PALHABatata frita processada, tipo palha, sabor natural, composta de batata, gordura vegetal, sal e outros ingredientes permitidos, isenta de sujidades e outros materiais estranhos,embalagem filme laminado bopp, atoxico e lacrado, embalagem secundaria caixa de papelao reforcada, com validade minima de 4 meses na data da entrega, esuas condicoes deverao estar de acordo com as legislacoes vigentes, produto sujeito a verificacao no ato da entrega aosprocedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Embalagem de 150 g.6,0000R$ 6,25R$ 37,50
MaterialSAL IODADO REFINADO PCT 1KGSal, refinado, iodado, composto de cloreto de sodio e sais de iodo. Suas condicoes deverao estar de acordo com as legislacoes vigentes, produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA, com validade minima de 12 meses na data da entrega. Embalagem de 01 Kg.10,0000R$ 1,12R$ 11,20
MaterialATUMPescado em conserva, atum, elaborado com peixe descabecado, eviscerado e submetido a esterilizacao comercial, ralado, composto de atum, oleo vegetal, agua, sal, caldo vegetal e outros ingredientes permitidos,conservado em oleo comestivel, com aparencia, cor, odor, sabor e textura proprios, isento de estufamento, vazamento, perfuracoes ou outras alteracoes do produto, embalagem filme laminado tipo pouch, hermeticamente fechada e atoxica, e suas condicoes deverao estar de acordo com as legislacoes vigentes, produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo MAPA e ANVISA, com validade minima de 10 meses na data da entrega. Lata de 170g.20,0000R$ 8,10R$ 162,00
MaterialMILHO DE CANJICA BRANCA PCT 500GMILHO DE CANJICA BRANCA Canjica de milho, grupo misturada, subgrupo despeliculado, classe branca, tipo 1, isento de insetos, impurezas, materias e odores estranhos, admitindo umidade maxima de 13 por peso, acondicionado em sacoplastico transparente, atoxico, com validade minima de 04 meses na data da entrega, e suas condicoes deverao estar de acordo com as legislacoes vigentes, produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo MAPA e ANVISA. Embalagem de 500 g.5,0000R$ 5,08R$ 25,40
MaterialCOLORAU EM POcomposto pela mistura do fuba ou farinha de mandioca com o urucum. Acondicionado em embalagem plastica de 500g. Rotulagem contendo no minimo as seguintes informacoes: denominacao do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade minima de 6 meses no momento da entrega. Pacote de 500 gramas2,0000R$ 4,00R$ 8,00
MaterialAMIDO DE MILHOAmido de milho, produto amilaceo extraido do milho, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios, com umidade maxima de 15 por peso, isento de insetos, impurezas, odores e sabores estranhos ou improprios, validade minima de 10 meses na data da entrega e suas condicoes deverao estar de acordo com as legislacoes vigentes, produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Embalagem de 500 g2,0000R$ 3,24R$ 6,48
MaterialAZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEMOleo comestivel, azeite de oliva extra virgem, com acidez maxima de 0,8 , isento de oxidacao, sujidades e materiais estranhos, embalado em embalagem apropriada, hermeticamente fechada e atoxica, e suas condicoes deverao estar de acordo com as legislacoes vigentes, produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo MAPA e ANVISA, com validade minima de 7 meses na data da entrega. Frasco de 500 ml.2,0000R$ 14,88R$ 29,76
MaterialCEREAL INFANTILCereal infantil rico em vitaminas e minerais desenvolvido para bebes a partir dos 6 meses de idade. Com nutrientes essenciais como Zinco, Vitamina A,C e ferro. Sabores variados (arroz, milho, aveia, multicereais e outros) Qualidade igual ao superior ao Mucilon. Embalagem com aproximadamente 180 gramas10,0000R$ 6,85R$ 68,50
MaterialOREGANO SECOsem mofos, em embalagem plastica atoxica, contendo no minimo 10g. Rotulagem contendo no minimo as seguintes informacoes: denominacao do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade minima de 6 meses no momento da entrega. Embalagem com minimo 10 gramas10,0000R$ 1,82R$ 18,20
MaterialTEMPERO CASEIROTempero, produto desidratado, composto de sal refinado, alho, cebola, salsa e outros condimentos, exceto pimenta, podendo conter aromatizantes naturais e aditivos, com cor, sabor e odor proprios, isento de sujidades e outros materiais estranhos, embalagem saco plastico atoxico e lacrado, embalagem secundaria caixa de papelao reforcada, com validade minima de 10 meses na data da entrega, e suas condicoes deverao estar de acordo com as legislacoes vigentes, produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Embalagem de 01 Kg.5,0000R$ 4,47R$ 22,35
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
02/05/2024 0005725/2024 Original901 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIALR$ 389,39
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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