Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialSUCO NECTAR DA FRUTASuco de nectar da fruta 1 litro em caixa tetra pak de diversos sabores, com no minimo 40 de suco, adocado com suco de maca, sem adicao de conservantes. Caixa de 1L24,0000R$ 4,18R$ 100,32
MaterialFORMULA INFANTIL - 6 a 12 MESESFormula infantil em po 2, a base de proteinas lacteas, para lactentes a partir do 6º mes, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, com adicao de vitaminas, minerais e oligoelementos. Acondicionado em latas contendo 800g do produto. Lata de 800 g.10,0000R$ 53,58R$ 535,80
MaterialEXTRATO DE TOMATEconcentrado, composto de tomate, sal, acucar, sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades e outros materiais estranhos,embalagem hermeticamente fechada e atoxica, e suas condicoes deverao estar de acordo com as legislacoes vigentes, produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA, com validade minima de 14 meses na data da entrega. Embalagem sache de 340 g.24,0000R$ 1,73R$ 41,52
MaterialATUMPescado em conserva, atum, elaborado com peixe descabecado, eviscerado e submetido a esterilizacao comercial, ralado, composto de atum, oleo vegetal, agua, sal, caldo vegetal e outros ingredientes permitidos,conservado em oleo comestivel, com aparencia, cor, odor, sabor e textura proprios, isento de estufamento, vazamento, perfuracoes ou outras alteracoes do produto, embalagem filme laminado tipo pouch, hermeticamente fechada e atoxica, e suas condicoes deverao estar de acordo com as legislacoes vigentes, produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo MAPA e ANVISA, com validade minima de 10 meses na data da entrega. Lata de 170g.10,0000R$ 8,10R$ 81,00
MaterialTEMPERO CASEIROTempero, produto desidratado, composto de sal refinado, alho, cebola, salsa e outros condimentos, exceto pimenta, podendo conter aromatizantes naturais e aditivos, com cor, sabor e odor proprios, isento de sujidades e outros materiais estranhos, embalagem saco plastico atoxico e lacrado, embalagem secundaria caixa de papelao reforcada, com validade minima de 10 meses na data da entrega, e suas condicoes deverao estar de acordo com as legislacoes vigentes, produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Embalagem de 01 Kg.2,0000R$ 4,47R$ 8,94
MaterialBATATA PALHABatata frita processada, tipo palha, sabor natural, composta de batata, gordura vegetal, sal e outros ingredientes permitidos, isenta de sujidades e outros materiais estranhos,embalagem filme laminado bopp, atoxico e lacrado, embalagem secundaria caixa de papelao reforcada, com validade minima de 4 meses na data da entrega, esuas condicoes deverao estar de acordo com as legislacoes vigentes, produto sujeito a verificacao no ato da entrega aosprocedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Embalagem de 150 g.10,0000R$ 6,25R$ 62,50
MaterialAZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEMOleo comestivel, azeite de oliva extra virgem, com acidez maxima de 0,8 , isento de oxidacao, sujidades e materiais estranhos, embalado em embalagem apropriada, hermeticamente fechada e atoxica, e suas condicoes deverao estar de acordo com as legislacoes vigentes, produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo MAPA e ANVISA, com validade minima de 7 meses na data da entrega. Frasco de 500 ml.2,0000R$ 14,88R$ 29,76
MaterialACHOCOLATADO EM POAlimento achocolatado po fino, composto de acucar,cacau em po, sal, emulsificante, estabilizante e aromatizantes, com cor marrom, sabor chocolate e odor caracteristico, isento de fragmentos de insetos, sujidades e outros materiais estranhos, embalagem apropriada e hermeticamente fechada, com validade minima de 10 meses na data da entrega, e suas condicoes deverao estar de acordo com as legislacoes produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelaANVISA. Embalagem de 400 g.10,0000R$ 3,14R$ 31,40
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
26/11/2024 0016987/2024 Original901 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIALR$ 891,24
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
02/12/2024 0016987/2024 0019725/2024 OriginalOrcamentario901 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIALR$ 880,55
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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