Atualizado em: 16/04/2026 07:26:44

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000027/2026000034/202607/04/2026Contratacao de servicos de transporte sanitario assistido para remocao e transferencia de pacientes mediante utilizacao de ambulancias tipos A, B e UTI movel tipo D, com disponibilizacao de equipe assistencial composta por condutor socorrista, profissional de enfermagem e medico, conforme o nivel de complexidade do atendimento, visando atender as demandas da rede municipal de saude, garantindo o deslocamento seguro de pacientes para unidades hospitalares de referencia e demais estabelecimentos integrantes do Sistema Unico de SaudeUTI DO VALE LTDA54.033.605/0001-08VIGENTER$ 2.989.399,50
 
000021/2026000024/202618/03/2026O presente contrato tem por objeto o cofinanciamento assistencial emergencial da capacidade instalada do servico de urgencia e emergencia em regime de porta aberta, mantido pela CONTRATADA no ambito do Sistema Unico de Saude SUS, com funcionamento ininterrupto (24 horas por dia, inclusive finais de semana e feriados), no territorio do Municipio de Guanhaes.ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO20.724.357/0001-20VIGENTER$ 8.400.000,00
 
000020/2026000028/202617/03/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de buffet e decoracao destinados a cerimonia oficial de inauguracao de Unidade Escolar no Municipio de Guanhaes/MG.Agito Formaturas Ltda10.917.191/0001-04VIGENTER$ 34.480,00
 
000024/2026000032/202601/03/2026Contratacao, por meio de Contrato de Programa a ser celebrado com a Instituicao de Cooperacao Intermunicipal do Medio Paraopeba ICISMEP, visando ao gerenciamento, operacionalizacao e execucao integrada das acoes e servicos de saude no ambito da rede assistencial do Municipio de Guanhaes/MG.CONSORCIO PUBLICO INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA - ICISMEP05.802.877/0001-10VIGENTER$ 5.722.799,18
 
000018/202600000*/202601/01/2026Constitui objeto do presente instrumento o rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio do Consorcio Intermunicipal de Saude do Centro Nordeste entre os Municipios Consorciados nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/05, englobando as despesas de Pessoal e encargos sociais e outras despesas correntes, para fins e execucao dos objetivos e finalidades do Consorcio no tocante ao modelo de governanca regional para oferta de servicos relativos a area de saudeCISCEN CONS.INT.DE SAUDE CENTRO NOR00.773.222/0001-47VIGENTER$ 240.000,00
 
000016/202600000*/202601/01/2026O presente contrato tem por objeto o rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio do Consorcio Publico Intermunicipal de Saude para Gerenciamento dos Servicos de Urgencia e Emergencia do Medio Piracicaba — CISURG MEDIO PIRACICABA, englobando as despesas de pessoal civil, obrigacoes patronais, materiais de consumo, materiais permanentes e outros servicos de terceiros - pessoas fisica e juridica -, despesas de manutencao da estrutura administrativa do Consorcio, bem como de melhorias e adequacoes na operacao do aterro sanitario,CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO MEDIO PIRACICABA50.098.089/0001-49VIGENTER$ 386.928,00
 
000015/202600000*/202601/01/2026O presente contrato tem por objeto o rateio dos recursos financeiros nocossarios a realizacao das despesas de custeio e investimento do ICISMEP, englobando as despesas de pessoal civil, obrigacoes patronais, materiais de consumo, matorlals permanentes e outros servicos de terceiros - pessoas fisica e juridica -, assim como outras despesas de investimento e de manutencao da estrutura administrativa do Consorcio.CONSORCIO PUBLICO INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA - ICISMEP05.802.877/0001-10VIGENTER$ 31.500,00
 
000017/2026000031/202601/01/2026Constitui objeto do presente contrato a prestacao dos servicos em saude, em favor do Municipio/Contratante, usuarios do Sistema Unico de Saude, nos termos estabelecidos neste Termo Contratual.CISCEN CONS.INT.DE SAUDE CENTRO NOR00.773.222/0001-47VIGENTER$ 700.350.647,56
 
000014/2026000029/202627/02/2026Contratacao, pelo Municipio de Guanhaes /MG, mediante contrato de programa, do Consorcio Intermunicipal de Saude do Centro Nordeste CISCEN, para a execucao do servico publico de transporte eletivo em saude, no ambito do Programa Transporta SUS, destinado ao deslocamento programado de usuarios do Sistema Unico de Saude para realizacao de procedimentos eletivos em municipios de referenciaCISCEN CONS.INT.DE SAUDE CENTRO NOR00.773.222/0001-47AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAOR$ 12.000,00
 
000013/2026000027/202625/02/2026LOCACAO DE IMOVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE DISTRIBUICAO, DESTINADO A ATENDER DE FORMA INTEGRADA AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ADOMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE GUANHAES/MGRONIE GONCALVES DE CARVALHO***.850.506-**VIGENTER$ 156.000,00
 
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