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Prefeitura Municipal de Guanhães - MG

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  1. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Relatório Mensal da Despesa com Pessoal (Documentos)
  2. Institucional
    1. Secretarias/Unidades Administrativas
    2. Estrutura Organizacional
    3. Biblioteca de Arquivos
    4. Endereços
    5. Legislação
    6. Decretos
    7. Competências
    8. Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
    9. Plano Estratégico Institucional (Documentos)
    10. Proposições de Leis (Documentos)
  3. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  4. Legislação
    1. Leis Aprovadas (Documentos)
    2. Decretos (Documentos)
    3. Portarias (Documentos)
    4. Atos Normativos (Documentos)
  5. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    7. Atas de Adesão (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Fiscal de Contratos (Documentos)
    10. Editais (Documentos)
    11. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    12. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  6. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  7. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Dívida Fechamento
    3. Orçamento das Receitas
    4. Receita Realizada
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Receita Lançada
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    8. Renúncia de Receitas
    9. Incentivos a projetos culturais
    10. Desonerações (Documentos)
    11. Renúncia das Receitas
  8. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Lei/Tabela que fixa os valores das diárias
  9. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares (Documentos)
    7. Emendas Pix
  10. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Orçamento (Outros Documentos)
  11. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    5. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    6. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    7. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    8. Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo (Documentos)
  12. Saúde
    1. Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
    2. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    3. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    4. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    5. Lista de Médicos Plantonistas e Responsáveis
    6. Informações de atendimento (Documentos)
    7. Cronograma de Atendimento
    8. Lista de Medicamentos SUS
    9. Medicamentos de Alto Custo
    10. Estoque de Medicamentos(Documentos)
  13. Educação
    1. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    2. Plano Municipal de Educação
    3. Plano Municipal de Educação
    4. Relatório de Resultados do Plano de Educação
  14. Ouvidoria e-SIC
    1. Ouvidoria (Documentos)
    2. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    3. Canal de Acesso à Ouvidoria e ao e-SIC
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    5. Pesquisa de Satisfação de Usuários (Documentos)
    6. Resultados de pesquisa de satisfação
  15. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Obras Paralisadas
    4. Obras em Andamento (Documentos)
  16. Dados Pessoais (LGPD)
    1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    2. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
    3. Responsáveis pelos Dados
    4. Canais de Atendimento
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