Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Mensal03/02/20262026FevereiroPORTARIA Nº 09, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.doc15146420260211101431-15.pdf289.3 KB
Mensal03/02/20262026JaneiroPORTARIA N° 08, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.doc15146420260211101431-14.pdf301.38 KB
Mensal03/02/20262026FevereiroPORTARIA Nº 10, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. doc15146420260211101431-16.pdf285.59 KB
Mensal29/01/20262026JaneiroPORTARIA N.° 03, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Exonera MARCOS DE JESUS PIMENTA, do cargo de Chefe de Divisão de Fabricação de Pré-Moldados e Usinagem, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e dá outras providências. doc15146020260211095652-1.pdf198.45 KB
Mensal26/01/20262026JaneiroPORTARIA N.° 07, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia GLAYCIUS DE JESUS REIS SILVA, para o cargo de Chefe de Divisão de Suprimentos, na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. doc15146420260211101431-13.pdf194.92 KB
Mensal26/01/20262026JaneiroPORTARIA 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia e convoca para posse os candidatos aprovados no Concurso Público, Edital nº 01/2019. doc15146420260211101431-9-12.pdf822.05 KB
Mensal26/01/20262026JaneiroPORTARIA 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia e convoca para posse os candidatos aprovados no Concurso Público, Edital nº 01/2019.PORTARIA 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.pdf1.86 MB
Mensal21/01/20262026JaneiroPORTARIA N.° 04, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA MATOS, para o cargo de Diretor de Departamento de Abastecimento, na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. doc15146420260211101431-8.pdf197.83 KB
Mensal09/01/20262026JaneiroPORTARIA 003 DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia e convoca para posse os candidatos aprovados no Concurso Público, Edital nº 01/2019.Portaria 03 2026.pdf2.72 MB
Mensal09/01/20262026JaneiroPORTARIA 003 DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia e convoca para posse os candidatos aprovados no Concurso Público, Edital nº 01/2019. doc15146420260211101431-3-7.pdf1.13 MB
Mensal09/01/20262026JaneiroPORTARIA N.° 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia RENER ROCHA PIMENTA, para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social Interino e dá outras providências. doc15146420260211101431-2.pdf189.96 KB
Mensal08/01/20262026JaneiroPORTARIA N.° 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Exonera VALCÉLIA LOURENÇO DE CARVALHO LOTT, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.doc15146020260211095652-2.pdf197.82 KB
Mensal07/01/20262026JaneiroPORTARIA N.° 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia SIBELE APARECIDA SANTOS TOMÁS, para o cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.doc15146420260211101431-1.pdf196.54 KB
Mensal05/01/20262026JaneiroPORTARIA N.° 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Exonera LUCIANE PEREIRA DA SILVA, do cargo de Diretora de Departamento de Transporte e Trânsito, da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e dá outras providências. doc15146020260211095652-3.pdf196.92 KB
Mensal11/12/20252025DezembroPORTARIA N° 259 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. PREFEITURA 2025-2028 GUANHAES UMA GRANDE CIDAD# INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA N° 259 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025..pdf890.6 KB
Mensal10/12/20252025DezembroPORTARIA N° 258 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2025.Portaria n258.pdf683.41 KB
Mensal09/12/20252025DezembroPORTARIA N.° 257, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Nomeia HEBERT AYRAN EVARISTO DOS SANTOS, para o cargo de Chefe de Divisão de Esportes, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.PORTARIA N° 257 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf202.86 KB
Mensal01/12/20252025DezembroPORTARIA N.° 256, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Nomeia IRINEU BISPO DE ARAÚJO, para o cargo de Chefe de Divisão de Manutenção de Estradas Vicinais, na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsitos e dá outras providências. PORTARIA N° 256 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf203.17 KB
Mensal01/12/20252025DezembroPORTARIA N.° 255, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Nomeia ALESSANDRA MARTINS PADILHA, para o cargo de Diretora de Departamento de Esportes e Lazer, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.PORTARIA N° 255 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf200.85 KB
Mensal18/11/20252025NovembroPORTARIA Nº 250, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação dos diretores do Núcleo Gestor de Revisão da Legislação Urbanística do Município de Guanhães/MG".07-11-25_4.pdf937.24 KB
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