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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISICAO DE COLHER DE PLASTICO BIODEGRADAVEL, PRATO DESCARTAVEL - 21CM - E SACO PARA PIPOCA TAM Nº 4 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA EM REUNIOES E EVENTOS.  LOCAL DE ENTREGA: ALMOXARIFADO DA PREFEITURA - PRACA NERIA COELHO GUIMARAES, Nº 100, CENTRO, GUANHAES/MG.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	COLHER DE PLASTICO BIODEGRADAVEL	Colher de plastico biodegradavel conforme norma da ABNT NBR 15448-1:2008 e 15448-2:2008). O produto deve ser isento de materiais estranhos, ser resistente, livre de rachaduras, deformacoes, rebarbas ou arestas com bordas abauladas. Deve ser embalado higienicamente em saco plastico, condicionado conforme a praxe do fabricante de forma a garantir a higiene e integridade do produto ou ate seu uso. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, quantidade e validade do produto. Garantia de no minimo 90 dias contra vicios ou defeitos de fabricacao, a contar da datada expedicao da nota fiscal. Pacote com 50 unidades.	24,0000	R$ 2,77	R$ 66,48
Material	PRATO DESCARTAVEL -21CM-	Prato descartavel, resistente e atoxico, branco ou transparente, de acordo com as normas da ABNT. Dimensoes aproximadas: Diametro: 21cm Cor: branca Pacote com 10 unidades	100,0000	R$ 2,26	R$ 226,00
Material	SACO PARA PIPOCA TAM Nº4	Saco Para Pipoca tamanho, confeccionado em papel reciclado de material firme e resistente. Garantia de no minimo 03 meses de garantia contra vicios ou defeitos de fabricacao, a contar da data da expedicao da nota fiscal. Dimensoes aproximadas: Largura: 8cm Atura: 17 cm Cor: branca Pacote com 500 unidades	4,0000	R$ 22,50	R$ 90,00
					Total Geral R$ 382,48

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


01/09/2025	0011947/2025	Original	701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 382,48
				Total Geral R$ 382,48

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


23/09/2025	0011947/2025	0014292/2025	Original	Orcamentario	701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 377,89
						Total Geral R$ 377,89

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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