Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBISCOITO DE POLVILHO,biscoitos nao quebrados, livre de sujidades, mofos, bolores. odores estranhos e substancias nocivas. Acondicionado em embalagem plastica transparente, atoxica, limpa, integra e resistente. No rotulo da embalagem deveraoi estar impressas informacoes como o nome do produtor, endereco, data de fabricacao do produto, prazo de validade, informacopes nutricionais e ingredientes. No ato da entrega a data de fabricacao deve ser recente. Prazo de validade minimo de 90 dias. Embalagem de 100 g. Apresentar Alvara Sanitario expedido pele Vigilancia Sanitaria Municipal ou Estadual comprovando condicoes higienico-sanitarias para manipulcao deste alimento.12,0000R$ 56,99R$ 683,88
MaterialBANANA CATURRA, COM CASCA INTACTABANANA CATURRA, com casca intacta, sem arranhoes, com pencas inteiras, com grau de amadurecimento mediato que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao. Deve ser entregue em caixas de plastico contendo 20 kg do produto.35,0000R$ 8,98R$ 314,30
MaterialBISCOITO QUEBRA-QUEBRABISCOITO QUEBRA-QUEBRA -feito de polvilho doce, manteiga, ovos , acucar e fermento quimico. Produzindo conforme padroes de higiene, acondicionados em sacos plasticos, com descricao dos produtos utilizados, peso, data fabricacao e data de validade, 01 quilo por pacote17,7300R$ 45,00R$ 797,85
MaterialMELANCIA,com peso em media 11 kg fresca, suculenta de otima qualidade, compacta, firme, coloracao uniforme, aroma, cor, tipicos da espeie, em perfeito estado de desenvolvimento. necessita estar isenta de sujidades, parasitas rachaduras, cortes e perfuracoes. Atender padroes de qualidade e higiene.450,0000R$ 7,49R$ 3.370,50
MaterialLARANJA PERA OU DOCELARANJA PERA OU DOCE, TAMANHO PEQUENO A MEDIO, CASCA DE COLORACAO ALARANJADA, LISA, SUCULENTA, SEM AMASSADOS E PARTES ESTRAGADAS. GRAU DE AMADURECIMENTO IDEAL PARA CONSUMO. ATENDER PARDOES DE QUALIDADE E HIGIENE.48,0000R$ 8,12R$ 389,76
MaterialROSQUINHA,produrto fresco, bem assado, sem apresentar partes queimadas ou cruas. Livre de sujidades, mofos, bolores, odores estranhos e substancias nocivas. Acondicionada em embalgem plastica transparente, atoxica, limpa, integra e resistente, No rotulo da embalagem deverao estar impressas informacoes como o nome do produtor, endereco, data de fabricacao do produto, prazo de validade, informacoes nutricionais e ingredientes. Embalagem de 500 g a 01 kg. Apresentar Alvara Sanitario expedido pela Vigilancia Sanitaria Municipal ou Estadual comprovando condicoes higienico-sanitarias para manipulacao deste alimento.19,5001R$ 48,33R$ 942,44
MaterialMEXERICA PONKAN,MEXERICA POKAN unidades de tamanho medio, frutas firmes, sem machucados internos e externos, grau medio de amadurecimento, isento de perfuracoes. Atender padroes de qualidade e higiene.62,5000R$ 9,00R$ 562,50
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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