[
{
"ano": "2026",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHAES",
"contrato": "000017/2026",
"ano_contrato": null,
"processo": "000031/2026",
"assinatura": "2026-01-01T00:00:00",
"documento_favorecido": "00.773.222/0001-47",
"nome_favorecido": "CISCEN CONS.INT.DE SAUDE CENTRO NOR",
"categoria": "06 - Rateio de Consorcio Publico",
"objeto": "Constitui objeto do presente contrato a prestacao dos servicos em saude, em favor do Municipio/Contratante, usuarios do Sistema Unico de Saude, nos termos estabelecidos neste Termo Contratual.",
"situacao": "VIGENTE",
"valor": 700350647.560000000
},
{
"ano": "2026",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHAES",
"contrato": "000018/2026",
"ano_contrato": null,
"processo": "00000*/2026",
"assinatura": "2026-01-01T00:00:00",
"documento_favorecido": "00.773.222/0001-47",
"nome_favorecido": "CISCEN CONS.INT.DE SAUDE CENTRO NOR",
"categoria": "06 - Rateio de Consorcio Publico",
"objeto": "Constitui objeto do presente instrumento o rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio do Consorcio Intermunicipal de Saude do Centro Nordeste entre os Municipios Consorciados nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/05, englobando as despesas de Pessoal e encargos sociais e outras despesas correntes, para fins e execucao dos objetivos e finalidades do Consorcio no tocante ao modelo de governanca regional para oferta de servicos relativos a area de saude",
"situacao": "VIGENTE",
"valor": 240000.000000000
}
]