Atualizado em: 10/11/2025 10:12:42

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Compra Direta000139000139201428/05/201428/05/2014LOCACAO DE COMPACTADOR DE SOLO PARA ATENDER DIVERSAS OBRASDISPENSA, ARTIGO 24, INCISO IVConcluida R$ 3.600,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MAURICIO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA - ME11.850.111/0001-03MaterialNAO UTILIZAR - LOCACAO DE COMPACTADOR DE SOLODIARIA60,00R$ 60,00R$ 3.600,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Compra Direta000137000137201422/05/201422/05/2014Aquisicao de portao e grades para seguranca da sala de computacao da E. M. Gustavo CoelhoDISPENSA, ARTIGO 24, INCISO IVConcluida R$ 1.502,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SERRALHERIA IRMAOS PEREIRA LTDA19.424.035/0001-86MaterialPORTAO DE FERRO DE 1/2 E 1/4 MEDINDO 104 X 208UNIDADE1,00R$ 210,00R$ 210,00
SERRALHERIA IRMAOS PEREIRA LTDA19.424.035/0001-86MaterialGRADE 2 10 X 1 10 CANTONEIRA E FERRO MACICOUNIDADE1,00R$ 230,00R$ 230,00
SERRALHERIA IRMAOS PEREIRA LTDA19.424.035/0001-86MaterialGRADE 2 10 X 1 60 CANTONEIRA E FERRO MACICOUNIDADE3,00R$ 354,00R$ 1.062,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000103000050201718/09/201720/09/2017AQUISICAO DE INSULINA PARA ATENDER DEMANDA ORDEM JUDICIAL DE IZADORA KEVYLLIN REIS N°028011000819-8DISPENSA, ARTIGO 24, INCISO IVConcluida R$ 127,35
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000111/201720/09/201720/09/201720/10/2017AQUISICAO DE INSULINA PARA ATENDER DEMANDA ORDEM JUDICIAL DE IZADORA KEVYLLIN REIS N°028011000819-8MARIA LUCIA DORNELAS CERQUEIRA PINTO25.773.714/0001-63TERMINO DE PRAZOR$ 127,35

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MARIA LUCIA DORNELAS CERQUEIRA PINTO25.773.714/0001-63MaterialINSULINA NOVO RAPIDUNIDADE3,00R$ 42,45R$ 127,35

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000069000140201717/04/201820/04/2018AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL DE PAULO HENRIQUE V. DA SILVA N°0021834652017ART. 24, IVConcluida R$ 351,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000018/201820/04/201820/04/201820/06/2018AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL DE PAULO HENRIQUE V. DA SILVA N°0021834652017FARMACIA DO TRABALHADOR DE GUANHAES ME18.751.808/0001-76TERMINO DE PRAZOR$ 351,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FARMACIA DO TRABALHADOR DE GUANHAES ME18.751.808/0001-76MaterialARISTAB 10MG CX COM 30CPCAIXA.1,00R$ 351,00R$ 351,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000067000136201717/12/201726/12/2017AQUISICAO DE MEDICAMENTO ATENDENDO ORDEM JUDICIAL DE WELLINGTON PEREIRA SANTOS N°028015003959-0DISPENSA ARTIGO 24 INCISO IVConcluida R$ 463,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000131/201726/12/201726/12/201731/12/2017AQUISICAO DE MEDICAMENTO ATENDENDO ORDEM JUDICIAL DE WELLINGTON PEREIRA SANTOS N°028015003959-0FARMACIA DO TRABALHADOR DE GUANHAES ME18.751.808/0001-76TERMINO DE PRAZOR$ 463,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FARMACIA DO TRABALHADOR DE GUANHAES ME18.751.808/0001-76MaterialNEBIDO 250MGUNIDADE1,00R$ 463,00R$ 463,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000066000135201712/12/201720/12/2017AQUISICAO DE MEDICAMENTO ATENDENDO ORDEM JUDICIAL DE ROSELI GARCIA DA ROSA N°28017000992-0DISPENSA ARTIGO 24 INCISO IVConcluida R$ 155,50
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000132/201720/12/201720/12/201731/12/2017AQUISICAO DE MEDICAMENTO ATENDENDO ORDEM JUDICIAL DE ROSELI GARCIA DA ROSA N°28017000992-0FARMACIA DO TRABALHADOR DE GUANHAES ME18.751.808/0001-76TERMINO DE PRAZOR$ 155,50

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FARMACIA DO TRABALHADOR DE GUANHAES ME18.751.808/0001-76MaterialDOLAMIM FLEXCAIXA.2,00R$ 32,00R$ 64,00
FARMACIA DO TRABALHADOR DE GUANHAES ME18.751.808/0001-76MaterialGALVUS 50MGCAIXA.1,00R$ 91,50R$ 91,50

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000058000122201726/10/201726/10/2017CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE EMERGENCIA DEVIDO A SUSPENSAO DO TRASNPORTE POR PARTE DA EMPRESA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO TJ TURISMO LTDA.ARTIGO 24 INCISO IVConcluida R$ 24.530,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000118/201726/10/201726/10/201730/07/2018CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE EMERGENCIA DEVIDO A SUSPENSAO DO TRASNPORTE POR PARTE DA EMPRESA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO TJ TURISMO LTDA.HGS TRANSPORTES LTDA - ME16.876.727/0001-77TERMINO DE PRAZOR$ 17.600,00
000119/201726/10/201726/10/201730/04/2018CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE EMERGENCIA DEVIDO A SUSPENSAO DO TRASNPORTE POR PARTE DA EMPRESA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO TJ TURISMO LTDA.ELSA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA23.492.653/0001-30TERMINO DE PRAZOR$ 6.930,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
HGS TRANSPORTES LTDA - ME16.876.727/0001-77ServicoROTA 08KM2222,00R$ 4,00R$ 8.888,00
HGS TRANSPORTES LTDA - ME16.876.727/0001-77ServicoROTA 19KM2904,00R$ 3,00R$ 8.712,00
ELSA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA23.492.653/0001-30ServicoROTA 31KM2310,00R$ 3,00R$ 6.930,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000055000109201726/09/201728/09/2017ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTO STALEVO 100/25/200MG ATENDENDO ORDEM JUDICIAL DE JOSE GOMES FILHODISPENSA, ARTIGO 24, INCISO IVConcluida R$ 199,50
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000113/201728/09/201728/09/201731/12/2017ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTO STALEVO 100/25/200MG ATENDENDO ORDEM JUDICIAL DE JOSE GOMES FILHOFARMACIA DO TRABALHADOR DE GUANHAES ME18.751.808/0001-76TERMINO DE PRAZOR$ 199,50

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FARMACIA DO TRABALHADOR DE GUANHAES ME18.751.808/0001-76MaterialSTALEVO 100/25/200MGCAIXA.1,00R$ 199,50R$ 199,50

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000054000108201726/09/201728/09/2017ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTO OXYCONTIM PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL DE IVANA DE CASTRO PEREIRA AMARAL N°28017000910-2DISPENSA, ARTIGO 24, INCISO IVConcluida R$ 800,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000116/201728/09/201728/09/201728/11/2017ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTO OXYCONTIM PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL DE IVANA DE CASTRO PEREIRA AMARAL N°28017000910-2FARMACIA DO TRABALHADOR DE GUANHAES ME18.751.808/0001-76TERMINO DE PRAZOR$ 800,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FARMACIA DO TRABALHADOR DE GUANHAES ME18.751.808/0001-76MaterialOXYCONTIN 20MGCAIXA.2,00R$ 400,00R$ 800,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000053000107201727/09/201728/09/2017AQUISICAO DOS MEDICAMENTOS ATENDENDO A ORDEM JUDICIALDISPENSA, ARTIGO 24, INCISO IVConcluida R$ 323,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000115/201728/09/201728/09/201728/11/2017AQUISICAO DOS MEDICAMENTOS ATENDENDO A ORDEM JUDICIALFARMACIA DO TRABALHADOR DE GUANHAES ME18.751.808/0001-76TERMINO DE PRAZOR$ 323,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FARMACIA DO TRABALHADOR DE GUANHAES ME18.751.808/0001-76MaterialCONCOR DE 5MGCAIXA1,00R$ 102,00R$ 102,00
FARMACIA DO TRABALHADOR DE GUANHAES ME18.751.808/0001-76MaterialJANUVIA MSD 100MG CAIXACAIXA1,00R$ 197,00R$ 197,00
FARMACIA DO TRABALHADOR DE GUANHAES ME18.751.808/0001-76MaterialMONOCORDIL 20MG CAIXACAIXA2,00R$ 12,00R$ 24,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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