Atualizado em: 09/07/2025 19:30:25

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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CC0

 

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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "05 - Maio",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHAES",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-05-15T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO",
    "documento_participante": "16.528.620/0001-38",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO CASA DE APOIO JESUS DE NAZARE DA RCC DA CIDADE DE GUANHAES",
    "historico": "REPASSE DE RECURSO PARA REALIZACAO DE OBRA COMPLEMENTAR A CONSTRUCAO PARCIAL DE BANHEIROS, PASSEIO, DRENAGEM REVESTIMENTO E PARTE ELETRICA DA SEDE DA ASSOCIACAO.",
    "valor": 200000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHAES",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-02-28T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE CONTRATUALIZACAO 02/2025",
    "documento_participante": "20.724.357/0001-20",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO",
    "historico": "TERMO DE CONTRATUALIZACAO 02/2025 PRESTACAO DE SERVICO DE PRONTO ATENDIMENTO E DE URGENCIA 24 HORAS DIARIAS.",
    "valor": 6846382.920000000
  }
]
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